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Concursos

Convocatória para apresentação de propostas de formacão profissional inicial ano letivo 2026/27-Medida I – “+ Qualificação”, Edital nº01/2026

Medidas e Incentivos

15 e os 35 anos

Prazo para envio de propostas

2 de ABR, 2026

Fonte de Recursos

Governo de Cabo Verde/ Cooperação Luxemburguesa

Público-Alvo

15 e os 35 anos

O Fundo de Promoção do Emprego e da Formação – FPEF, informa que se encontra publicado o Edital N.º Edital nº 01/2026 – Medida I, destinado ao financiamento de ofertas de formação profissional inicial, referentes ao ano letivo 2026–2027. 

Esta iniciativa conta com o financiamento do Governo de Cabo Verde, através do Fundo de Promoção do Emprego e da Formação (FPEF), e com a importante comparticipação da Cooperação Luxemburguesa 

anexos

Anexo I EDITAL Nº01/2026 MEDIDA I

O processo de candidatura será realizado exclusivamente de forma online, através da Plataforma de Financiamento da Formação Profissional. Solicitamos a todos os interessados que acedam ao seguinte link para dar início ao processo de candidatura: https://fpef-pffp.gov.cv.

EDITAL Nº01/2026

Comunicação e dúvidas

As dúvidas com respeito do conteúdo do presente edital devem ser dirigidas ao FPEF, através do endereço eletrônico info.fpef@fpef.gov.cv. O FPEF pode divulgar as perguntas e as respostas as demais entidades formadoras. Caso houver necessidade o FPEF irá realizar sessões de esclarecimento sobre o processo de candidatura e a execução do financiamento

O FPEF poderá solicitar às entidades ajustes ou esclarecimentos adicionais, com um prazo máximo de resposta de 5 (cinco) dias úteis a contar da data de recebimento do pedido de esclarecimentos. A falta de respostas por parte da entidade formadora pode levar a eliminação da proposta. Após a publicação dos resultados, não serão aceites alterações das ações de formação previstas na proposta. O financiamento atribuído às formações que a data do arranque não reúnam todas as condições previstas no edital será cancelado