
Convocatória para apresentação de propostas de formacão profissional inicial ano letivo 2026/27-Medida I – “+ Qualificação”, Edital nº01/2026

Convocatória para apresentação de propostas de formacão profissional inicial ano letivo 2026/27-Medida I – “+ Qualificação”, Edital nº01/2026
Medidas e Incentivos
15 e os 35 anos
Prazo para envio de propostas
2 de ABR, 2026
Fonte de Recursos
Governo de Cabo Verde/ Cooperação Luxemburguesa
Público-Alvo
15 e os 35 anos
O Fundo de Promoção do Emprego e da Formação – FPEF, informa que se encontra publicado o Edital N.º Edital nº 01/2026 – Medida I, destinado ao financiamento de ofertas de formação profissional inicial, referentes ao ano letivo 2026–2027.
Esta iniciativa conta com o financiamento do Governo de Cabo Verde, através do Fundo de Promoção do Emprego e da Formação (FPEF), e com a importante comparticipação da Cooperação Luxemburguesa
anexos
O processo de candidatura será realizado exclusivamente de forma online, através da Plataforma de Financiamento da Formação Profissional. Solicitamos a todos os interessados que acedam ao seguinte link para dar início ao processo de candidatura: https://fpef-pffp.gov.cv.
EDITAL Nº01/2026

Comunicação e dúvidas
As dúvidas com respeito do conteúdo do presente edital devem ser dirigidas ao FPEF, através do endereço eletrônico info.fpef@fpef.gov.cv. O FPEF pode divulgar as perguntas e as respostas as demais entidades formadoras. Caso houver necessidade o FPEF irá realizar sessões de esclarecimento sobre o processo de candidatura e a execução do financiamento
O FPEF poderá solicitar às entidades ajustes ou esclarecimentos adicionais, com um prazo máximo de resposta de 5 (cinco) dias úteis a contar da data de recebimento do pedido de esclarecimentos. A falta de respostas por parte da entidade formadora pode levar a eliminação da proposta. Após a publicação dos resultados, não serão aceites alterações das ações de formação previstas na proposta. O financiamento atribuído às formações que a data do arranque não reúnam todas as condições previstas no edital será cancelado